Direito Imobiliário

Direito Imobiliário

Contratos

Elaboração e análises de contratos imobiliários, para casos de compra e venda, locação, permuta, built to suit, prestações de serviços em imóveis (empreitadas, prestações de serviços gerais). Também assessoramos nos casos de incorporação imobiliária, fazendo toda a gestão do processo e orientando os clientes para mitigar os riscos destes procedimentos.

Cobranças e despejo

Ingresso com ações de despejo em caso de falta de pagamento pelo inquilino, incluindo as cobranças de valores não pagos até o momento, sempre buscando a resolução mais rápida (liminar) e eficaz.

Também realizamos a cobrança e casos de compra e venda parceladas, onde o comprador não efetuar o pagamento corretamente, ou os cheques são “sem fundo”.

Ressarcimento e reparação de danos nos imóveis

Buscamos sempre a reparação de seu imóvel que teve dano causado por um vizinho ou até mesmo quando a construtora não o entrega da maneira prometida, atrapalhando o bem estar da sua família.

Quando a construtora não entrega o prometido ou então o imóvel apresenta vícios estruturais, que, no momento da aquisição, não eram visíveis e surgiram após um período de tempo, deve-se entrar com um processo em face da construtora para ressarcir e reparar os danos causados ao seu imóvel, e alguns casos também existe a possibilidade de solicitar o reembolso de taxas pagas indevidamente e rompimento do contrato por atraso na entrega.

Desta forma, o consumidor que se sentir lesado com os atrasos, taxas e danos provenientes do imóvel adquirido, quando não conseguirem a resolução dos problemas de maneira administrativa, devem procurar o Poder Judiciário para solucionar o conflito.

Direito Condominial

Atuamos nas cobranças dos valores em atraso, de maneira extrajudicial e judicial quando for necessário. Também apoiamos nas tomadas de decisões do síndico nos casos de infrações dos moradores e contratação e administração de empresas e funcionários.

Estamos à disposição para a participação de assembleias e eventuais reuniões que considerem necessárias a presença do corpo jurídico do condomínio.

Usucapião e ações possessórias

A usucapião trata-se da aquisição de um imóvel por conta do tempo e da característica da posse em que exercem sobre o mesmo. Normalmente regulariza um caso concreto, pois será possível a usucapião apenas quando o autor tenha a posse do local por um determinado período de tempo, de maneira mansa e pacífica.

Da mesma forma trabalhamos também com a reintegração e manutenção da posse de imóveis, nos casos de invasões clandestinas, violentas, cabendo ainda um pedido de perdas e danos em face de quem as invadiu.

Consultoria e Assessoria

A correta orientação no momento da negociação de contratos envolvendo imóveis faz toda a diferença. Atuamos com assessorias para imobiliárias, apoio jurídico para condomínios síndicos e pessoas físicas que solicitem o apoio nos momentos de negociações, incluindo a assessoria no registro de imóveis.

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