Direito de Família

Direito Familiar

Proteção de Patrimônio e Planejamento Sucessório

A importância de se planejar a sucessão do patrimônio, evitando futuros conflitos e despesas excessivas com impostos. A criação de uma Holding Familiar permite que o patrimônio seja preservado e gerido como uma empresa, com divisão de cotas, aportes de capital pelos sócios-herdeiros, planejamento e controle dos bens e uma alta redução da carga tributária.

Outra forma importante de planejamento sucessório é a elaboração de um testamento, onde pode ser direcionada a parte disponível do patrimônio ao herdeiro que deseja, ou ainda para uma pessoa que não é herdeira.

Inventário e Sucessão

Acompanhamento e instrução de inventários judiciais e extrajudiciais. Assessoria das famílias para realização de acordos na partilha e mitigar riscos provenientes de uma divisão injusta.

Divórcio/ Guarda/ Pensão Alimentícia

O divórcio pode ser realizado de duas formas: judicial e extrajudicial (via cartório).

O divórcio extrajudicial somente será realizado quando as partes estiverem de acordo e não tiverem filhos menores de idade, o processo via cartório é muito mais célere e menos oneroso, permitindo uma rápida resolução do caso.

No caso do divórcio judicial, pode ser consensual para os clientes que estiverem de acordo com a divisão dos bens e termos da separação, podendo incluir nesse processo disposições a respeito de guarda e pensão alimentícia para os filhos do casal.

Atuamos também em casos de divórcio judicial litigioso, onde as partes não chegam a um acordo e precisam de intermédio dos advogados e da justiça. Nesse caso atuamos na defesa dos interesses dos clientes, respeitando sempre as leis vigentes, e boa-fé. Tendo ainda uma importante preocupação com o bem-estar de filhos menores de idade do casal, para que sofram o mínimo de impacto possível e possam manter uma boa relação com os pais.

Prorrogação e Exoneração ou Revisão de Pensão Alimentícia

Para filhos maiores de idade, que recebem pensão alimentícia e estudam, é possível a manutenção da pensão até que concluam seus estudos.

É possível também, o pedido de exoneração ou revisão da pensão alimentícia pelo alimentante. Ou seja, nos casos de filhos maiores de idade que não estejam estudando é possível a solicitação de exoneração de pensão alimentícia, ou ainda quando houver alteração de possibilidades financeiras do alimentante cabe a revisão da pensão, para redução dos valores pagos.

Reconhecimento e Dissolução de União Estável

Atuamos com a celebração de contratos de união estável, para casais que pretendem formalizar a união em que convivem. Também trabalhamos nos casos de separação de casais que viviam em união estável não formalizada, ingressando com pedido de reconhecimento da união estável e posterior dissolução e eventual divisão dos bens.

Investigação de Paternidade

Procedimento de investigação judicial de paternidade, por meio de realização de exame de DNA. Caso seja confirmada a paternidade, prosseguimento da ação com solicitação de registro e eventual pedido de pensão alimentícia.

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